Reis & Esteves Sociedade de Advogados: Atendimento especializado para clínicas, médicos e proteção familiar
Plantão Jurídico Médico Ativo • Resposta ágil no WhatsApp

Assessoria Jurídica COMPLETA 360° para Médicos e Clínicas Médicas.

🛡️

Seu negócio protegido e você e sua família também protegidos!

Nossa assessoria vai além da clínica: incorporamos uma estrutura completa para as questões particulares dos médicos — blindagem do patrimônio pessoal, holding familiar e planejamento sucessório.

Todas as áreas em um só lugar pela Reis & Esteves Sociedade de Advogados: Tributário (Equiparação Hospitalar), Defesa em CRM/CFM e Criminal, Trabalhista e Blindagem Patrimonial & Familiar com sigilo absoluto.

✅ Seu negócio e sua família protegidos
✅ Holding familiar & blindagem de bens
✅ Equiparação: IRPJ de 32% para 8%
✅ Defesa técnica em prazos do CRM
Direito Médico & Familiar

Clínica e patrimônio particular

Atuação Nacional

CRMs, CFM e Tribunais

Atendimento Ágil

Plantão direto no WhatsApp

Triagem Prioritária em 30s Sem Burocracia

Inicie seu atendimento com um advogado especialista

Selecione sua necessidade e converse em instantes pelo WhatsApp.

🔒 Zero burocracia ou envio de RG/CNH. Sigilo absoluto OAB & LGPD.

Assessoria Jurídica 360°

Assessoria Completa para a Clínica e Questões Particulares do Médico

Unificamos o suporte tributário, criminal, trabalhista e a proteção da família para resguardar seu patrimônio e sua atuação médica com excelência.

💰 Alta Demanda

Tributário & Equiparação Hospitalar

Redução da base do IRPJ de 32% para 8% e CSLL de 32% para 12% para clínicas no Lucro Presumido (Tema 217 STJ / REsp 1.116.399/BA) + restituição dos últimos 5 anos.

  • ✔ Tema 217 STJ: critério objetivo pela atividade
  • ✔ Dispensa internação, leitos ou hospital formal
  • ✔ Restituição de tributos pagos a maior
🛡️ Urgência Máxima

Defesa em CRM, CFM e Criminal

Defesa técnica especializada em Sindicâncias, Processos Ético-Profissionais (PEP) e Inquéritos por suposto erro médico com plantão de prazos.

  • ✔ Manifestação preliminar técnica em sindicância
  • ✔ Sustentação oral perante o CFM
  • ✔ Gestão técnica de esclarecimentos aos Conselhos
👨‍👩‍👧‍👦 Família & Patrimônio

Blindagem do Médico & Família

A assessoria vai além da clínica: incorporamos estrutura completa para as questões particulares do médico, blindagem de patrimônio pessoal e holding familiar.

  • ✔ Holding Familiar e Planejamento Sucessório Médico
  • ✔ Proteção de bens particulares contra penhoras
  • ✔ Acordos de sócios e separação de riscos
  • ✔ Questões particulares e contratuais do médico
👥 Gestão Estratégica

Trabalhista Médico & Equipe

Estruturação de contratos de médicos parceiros, plantonistas e equipe multidisciplinar em conformidade com as regras da saúde.

  • ✔ Contratos em conformidade com a Lei 13.429/17
  • ✔ Adequação de adicionais e escalas
  • ✔ Prevenção técnica contra passivos de equipe
🛡️ Prevenção

TCLE Blindado & LGPD Médica

Termos de consentimento específicos por procedimento para resguardar o dever de informação e adequação na guarda de prontuários.

  • ✔ TCLE customizado por especialidade
  • ✔ Orientações sobre a Resolução CFM 2.336/23
  • ✔ Segurança jurídica no prontuário e dados de saúde
🏥 Honorários

Recuperação de Glosas & Convênios

Combate a descredenciamentos imotivados e recuperação de honorários retidos pelas operadoras sem justificativa legal.

  • ✔ Impugnação técnica de glosas abusivas
  • ✔ Defesa contra descredenciamento imotivado
  • ✔ Reajustes contratuais devidos perante operadoras
Simulador de Tributos

Descubra quanto sua clínica pode economizar em impostos com a Equiparação Hospitalar.

Consolidada pelo STJ no Tema 217 e REsp 1.116.399/BA, clínicas médicas reduzem a base do IRPJ de 32% para 8% e CSLL de 32% para 12% pelo critério objetivo da atividade, dispensando a exigência de internação ou leitos.

Simulação de Faturamento da Clínica

Ajuste o slider abaixo

Tema 217 STJ
Faturamento Mensal: R$ 150.000
Economia Estimada / Mês

R$ 8.100

Economia Anual (12 Meses)

R$ 97.200

Retroativo Estimado (5 Anos)

R$ 486.000

Sem Fricção

Como Funciona em 3 Passos

Processo rápido projetado exclusivamente para a rotina dinâmica de médicos e diretores de clínicas.

01
Menos de 30s

Contato em 30 Segundos

Zero uploads de RG/CNH ou formulários longos. Apenas escolha o tema e inicie a conversa no WhatsApp.

02
Triagem Direta

Triagem Especializada

Você é conectado diretamente com os advogados da Reis & Esteves focados na sua área de necessidade.

03
Defesa & Blindagem

Resolução & Blindagem

Defesa técnica prévia no CRM, estruturação tributária ou planejamento da holding familiar.

Experiência e Atendimento

Relatos de Médicos Atendidos

Preservamos a confidencialidade e privacidade de cada profissional, com soluções jurídicas éticas.

🔒 Sigilo Profissional: Em respeito ao Código de Ética e Disciplina da OAB, os dados institucionais e números de registro permanecem sob sigilo.
RM

Dr. Ricardo

Cirurgia Plástica • São Paulo, SP

Recente
Defesa técnica preliminar em sindicância

"Recebi uma notificação com prazo exíguo para resposta no Conselho. O atendimento no WhatsApp foi ágil e esclarecedor. A manifestação prévia foi elaborada com profundo embasamento técnico e a sindicância foi arquivada."

CV

Dra. Camila

Dermatologia • Rio de Janeiro, RJ

Recente
Equiparação Hospitalar & Holding

"Fizemos a estruturação da Equiparação Hospitalar e também a blindagem patrimonial com a Reis & Esteves. O atendimento foi impecável: minha clínica reduziu tributos e minha família está 100% protegida."

Clínica & Família

Proteção Completa

Negócio e patrimônio particular

360°

Assessoria Completa

Todas as áreas médicas

Nacional

Atuação no Brasil

CRMs, CFM e Tribunais

100%

Sigilo OAB & LGPD

Confidencialidade estrita

FAQ

Perguntas Frequentes

Como a assessoria protege a mim e à minha família além da clínica? ▼

A atividade médica envolve riscos civis e profissionais inerentes. Estruturamos holdings familiares, planejamento sucessório e separação patrimonial para garantir que eventuais litígios contra a clínica ou no exercício médico jamais atinjam os bens particulares e a segurança financeira dos seus familiares.

Minha clínica tem direito à Equiparação Hospitalar? ▼

São elegíveis clínicas no Lucro Presumido constituídas como sociedade empresária e que realizem procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, dermatologia, oftalmologia, exames complementares ou terapias invasivas (Tema 125 STJ).

Existe garantia de sigilo de acordo com a OAB e LGPD? ▼

Sigilo profissional absoluto assegurado pelo Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94) e pela Lei Geral de Proteção de Dados. Todas as informações clínicas e patrimoniais permanecem estritamente confidenciais.

Reis & Esteves • Menos de 30s

Seu Negócio Protegido. Você e Sua Família Também Protegidos.

Estrutura completa para a clínica médica e para o patrimônio particular do médico. Fale conosco no WhatsApp:

📍 Presença & Autoridade Local

Nossa Sede em Bauru – SP

Sede física estruturada no polo médico do centro-oeste paulista com atuação contenciosa e preventiva em todo o território nacional.

🏢 Edifício Studium

Sala 3 • Sede Própria
Endereço: Rua Ruy Mendes de Rosis, 1-133, Sala 3 (Edifício Studium) – Jardim Infante Dom Henrique, Bauru – SP, CEP 17012-636
Plantão WhatsApp: (14) 99136-4989
E-mail Institucional: contato@reisesteves.com.br
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta: 08h às 18h (presencial com agendamento) Plantão digital WhatsApp 24h para urgências
⚖️ Reis & Esteves Sociedade de Advogados

CNPJ: 62.089.338/0001-19 | WhatsApp: (14) 99136-4989 | contato@reisesteves.com.br

Rua Ruy Mendes de Rosis, 1-133, Sala 3 (Edifício Studium) – Jardim Infante Dom Henrique, Bauru – SP, CEP 17012-636

Aviso OAB Provimento 205/2021: Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo. © Reis & Esteves Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.